Justiça Eleitoral mantém Samuel Costa na disputa pelo Governo

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, nesta quinta-feira (3), manter Samuel Costa na disputa pelo Governo de Rondônia. Por unanimidade, o colegiado não acatou a adesão do PSB à coligação “Fé Rondônia”, formada por PT e Rede/Psol.

A decisão representa uma derrota para a direção nacional do PSB, que havia interferido na organização da legenda em Rondônia e tentado retirar a candidatura própria aprovada pelos filiados. Com o julgamento, permanece a chapa encabeçada por Samuel Costa, tendo o Sargento PM Machado como candidato a vice.

O ponto central da decisão foi a validade da intervenção na estrutura partidária estadual. Segundo o voto da juíza federal Sandra Maria, a destituição de um órgão partidário com efeitos sobre o processo eleitoral precisa respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Para a magistrada, a autonomia partidária não permite a destituição de uma comissão provisória sem a observância dessas garantias. Ela também apontou que os supostos descumprimentos de diretrizes nacionais utilizados para justificar a intervenção não foram demonstrados nos autos.

O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos integrantes do colegiado.

Samuel reage e promete manter campanha

Logo após a decisão, a reportagem do 360 Rondônia conversou com Samuel Costa, que comemorou o resultado e afirmou que pretende seguir na disputa pelo Palácio Rio Madeira.

Em tom de enfrentamento à direção nacional do partido, o candidato disse que a decisão representa uma vitória da democracia e da vontade dos eleitores de Rondônia.

“A esperança vai vencer o medo. Com bravura, enfrentamos as oligarquias, as capitanias hereditárias e a sociedade de castas que tentam vilipendiar a nossa democracia. Rondônia é um estado forte”, afirmou.

Samuel também direcionou críticas ao presidente nacional do PSB, João Campos, ao citar a memória do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pai do dirigente partidário.

“João Campos, presidente nacional do PSB, fere a memória de seu pai, que disse: ‘Não desistiremos do Brasil’. E eu, Samuel Costa, candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, digo: nós não desistiremos de Rondônia”, declarou.

O candidato afirmou ainda que não aceitará o que classificou como uma tentativa de intervenção externa na política estadual.

“Venha o ditador que vier, a democracia vai prevalecer, e a vontade soberana do povo do estado é que vai dizer quem será o governador. Não permitiremos que um ditadorzinho venha querer intervir em nosso estado”, disse.

Samuel também agradeceu aos eleitores e afirmou confiar nas instituições democráticas.

“Agradeço a cada rondoniense. Confiamos em Deus e acreditamos nas instituições democráticas. E a Justiça Eleitoral rondoniense, por unanimidade, decidiu pela nossa candidatura”, afirmou.

Com a decisão, o candidato disse que pretende intensificar a campanha nas próximas semanas.

“Nesses pouco mais de 30 dias, vamos trabalhar para conquistar os corações e as mentes dos eleitores”, concluiu.

A decisão do TRE-RO recoloca Samuel Costa no centro da disputa eleitoral e enfraquece, no âmbito estadual, a tentativa da direção nacional do PSB de retirar a candidatura própria da legenda. A campanha segue agora com a chapa formada por Samuel Costa e Sargento PM Machado.