Homem é condenado a 5 anos por transmitir HIV a mulher em Porto Velho

A Justiça de Rondônia condenou nesta segunda-feira (24) Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, a cinco anos de prisão por lesão corporal contra uma mulher com quem manteve um relacionamento em abril deste ano. Segundo a denúncia, ele sabia que era portador do HIV e teria transmitido o vírus à vítima.

Além da pena de prisão, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima.

Jean está preso preventivamente desde 10 de junho. A decisão é de primeira instância e pode ser contestada pela defesa. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Outros três casos

O homem também responde a outro processo por acusações semelhantes envolvendo três mulheres que procuraram o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) em 2025.

De acordo com o Ministério Público, Jean já era alvo da primeira ação quando teria continuado mantendo relacionamentos com outras mulheres. A apuração resultou em uma nova denúncia após o surgimento de uma quarta vítima.

Segundo o MP-RO, ele sabia do diagnóstico de HIV havia cerca de dez anos e não fazia tratamento antirretroviral. A investigação apura se a ausência de tratamento estava relacionada à intenção de transmitir o vírus às parceiras.

O tratamento adequado do HIV pode reduzir a carga viral a níveis indetectáveis, condição que impede a transmissão sexual do vírus.

MP procura possíveis vítimas

O Ministério Público informou que ainda existe a possibilidade de outras mulheres terem sido expostas à infecção sem saber da situação.

Possíveis vítimas podem procurar o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), do MP-RO, pelos telefones (69) 99906-6411, também por WhatsApp, e (69) 98408-9931.

O atendimento presencial é realizado na sede do Ministério Público de Rondônia, na Rua Jamari, nº 1555, em Porto Velho.

A defesa de Jean foi procurada, mas optou por não se manifestar sobre a condenação.